1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do Órgão Mesa Diretora - Cmu, que Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências, Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do Órgão Mesa Diretora - Cmu, que Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal/RN, e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia