3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13/03/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 12/03/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Março de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer da Câmara Municipal de Umarizal aprovação do em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024 que dispõe sobre o serviço de inspecção Sanitária e Industrial do Produtos de Origem Animal no Municipal de Umarizal/RN, Requerimento Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer da Câmara Municipal de Umarizal aprovação do em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024 que versa sobre o desmembramento de terreno público para a construção do Galpão Industrial - Oficina de Cultura no Município de Umarizal/RN., Requerimento Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer da Câmara Municipal de Umarizal aprovação do em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que versa sobre a denominação das Travessa Daura Targino da Silva e João Pedro da Silva, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DENOMINA A TRAVESSA DAURA TARGINO DA SILVA E RUA JOÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE DESMENBRAMENTO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL - OFICINA DE CUSTURA NO MUNÍCIPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer da Câmara Municipal de Umarizal aprovação do em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024 que dispõe sobre o serviço de inspecção Sanitária e Industrial do Produtos de Origem Animal no Municipal de Umarizal/RN recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer da Câmara Municipal de Umarizal aprovação do em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024 que versa sobre o desmembramento de terreno público para a construção do Galpão Industrial - Oficina de Cultura no Município de Umarizal/RN. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer da Câmara Municipal de Umarizal aprovação do em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que versa sobre a denominação das Travessa Daura Targino da Silva e João Pedro da Silva, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE DESMENBRAMENTO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL - OFICINA DE CUSTURA NO MUNÍCIPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DENOMINA A TRAVESSA DAURA TARGINO DA SILVA E RUA JOÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada