Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 829/2022
08/09/2022
Lei
Abre crédito especial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o …

Municipal

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N° 828/2022
27/07/2022
Lei
Dispõe sobre as normas gerais sobre a politica de patrocínio do Poder …

Municipal

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N° 827/2022
22/07/2022
Lei
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de …

Municipal

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N° 826/2022
14/07/2022
Lei
Dispõe sobre as directrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá …

Municipal

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N° 825/2022
14/07/2022
Lei
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o …

Municipal

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N° 824/2022
29/06/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o …

Municipal

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N° 823/2022
29/06/2022
Lei
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a alterar a Lei 807/2021, incluindo no …

Municipal

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N° 822/2022
15/06/2022
Lei
Altera o § 1º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 807/2021, …

Municipal

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N° 821/2022
08/06/2022
Lei
Altera os artigos 1º, 2º e o paragrafo único do artigo 2º …

Municipal

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N° 820/2022
02/06/2022
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a "Câmara de Dirigentes lojistas …

Municipal

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N° 819/2022
02/06/2022
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a " Associação dos Catadores …

Municipal

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N° 818/2022
24/05/2022
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lai Municipal nº 372/2003, para equiparar a …

Municipal

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N° 817/2022
24/05/2022
Lei
Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos …

Municipal

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N° 816/2022
24/05/2022
Lei
Institui, no Município de Umarizal, o " Conselho Municipal do Artesanato" e …

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N° 11/2022
16/05/2022
Portaria
Institui comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica …

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N° 9/2022
29/04/2022
Portaria
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação …

Municipal

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N° 10/2022
29/04/2022
Portaria
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação …

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N° 815/2022
20/04/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Umarizal, …

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N° 814/2022
31/03/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal o …

Municipal

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N° 813/2022
31/03/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal o …

Municipal

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