6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12/11/2024
1
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/11/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Novembro de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇEMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL DE MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAR IMÓVEL DE SILVESTRE BORGES FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS DESTE MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Executivo nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 028/2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Executivo número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer votação em regime de urgência especial o Projeto de Lei Executivo nº 028/2024 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL DE MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAR IMÓVEL DE SILVESTRE BORGES FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS DESTE MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇEMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada