17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09/07/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/07/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 9 de Julho de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, y, k, o, n, , r, i, c, a, r, d, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , n, u, n, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, ,, , r, i, z, o, n, e, i, d, e, , m, o, u, r, a, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , w, a, l, d, i, m, e, y, r, e, , c, â, m, a, r, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Normatiza a execução no Município de Umarizal/RN, do Incentivo no componente de qualidade de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, previsto na Portaria nº 3.493/2024, de 1o de abril de 2024, do Ministério da Saúde , voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, revogando a lei Municipal nº 859/2023, e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia