3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/08/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/08/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Agosto de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Órgão Mesa Diretora - Cmu, que Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN, e dá outras providências, Moção de Congratulações nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que A Vereadora WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA e subscritas pelos Vereadores: ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAYCON RICARD CAVALCANTE NUNES, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, PAULO MARCIO DE LIMA , PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA E RIZONEIDE MOURA FREITAS vem manifestar suas CONGRATULAÇÕES ao senhor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOIS - Secretario Municipal de Agricultura e toda sua equipe, pelo brilhante trabalho que desenvolveram na organização da I EXPOAU de Umarizal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Órgão Mesa Diretora - Cmu, que Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada