Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
010/2020 31/07/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
009/2020 01/07/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 008/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
008/2020 29/05/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
007/2020 28/04/2020 |
Institui o PLENÁRIO VIRTUAL- durante a situação de Calamidade Pública, e permite sua aplicação no … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
006/2020 28/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
005/2020 13/04/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 003/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
004/2020 26/03/2020 |
Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
003/2020 20/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | Normativa | > ver mais |
|
002/2020 02/01/2020 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Fernandes Jácome, para o cargo em comissão de … | Portaria | Nomeação | > ver mais |
|
001/2020 02/01/2020 |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Érico da Costa Onofre Sobrinho, do cargo em comissão … | Portaria | Exoneração | > ver mais |
Total de 698 registros