Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Detalhes |
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008/2020 29/05/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | > ver mais |
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007/2020 28/04/2020 |
Institui o PLENÁRIO VIRTUAL- durante a situação de Calamidade Pública, e permite sua aplicação no … | Portaria | > ver mais |
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006/2020 28/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | > ver mais |
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005/2020 13/04/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 003/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio … | Portaria | > ver mais |
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004/2020 26/03/2020 |
Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara … | Portaria | > ver mais |
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003/2020 20/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no … | Portaria | > ver mais |
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002/2020 02/01/2020 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Fernandes Jácome, para o cargo em comissão de … | Portaria | > ver mais |
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001/2020 02/01/2020 |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Érico da Costa Onofre Sobrinho, do cargo em comissão … | Portaria | > ver mais |
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028/2019 09/12/2019 |
Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade a Sra. Aliny Kandejany da Silva, ocupante do … | Portaria | > ver mais |
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027/2019 16/09/2019 |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antônio … | Portaria | > ver mais |
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