Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 748/2020
01/07/2020 |
Lei
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, … |
Municipal |
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N° 747/2020
01/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DOS DESCONTOS DE … |
Municipal |
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N° 746/2020
25/06/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO FUNDO DA CULTURA (FMC) DE UMARIZAL - … |
Municipal |
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N° 745/2020
24/06/2020 |
Lei
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR IMÓVEL DA SENHORA MARIA DE … |
Municipal |
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N° 744/2020
17/06/2020 |
Lei
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR TERRENO DA SENHORA NOÊMIA MOREIRA … |
Municipal |
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N° 743/2020
27/05/2020 |
Lei
SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE … |
Municipal |
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N° 742/2020
27/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN … |
Municipal |
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N° 741/2020
22/04/2020 |
Lei
CRIA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA … |
Municipal |
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N° 740/2020
30/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIAÇÃO E INCLUSÃO … |
Municipal |
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N° 739/2020
19/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM DECORRÊNCIA … |
Municipal |
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N° 738/2020
19/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO … |
Municipal |
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N° 737/2020
29/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DO … |
Municipal |
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N° 736/2020
29/01/2020 |
Lei
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO … |
Municipal |
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N° 735/2020
29/01/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR CONSELHO POPULAR ELEITO EM … |
Municipal |
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N° 734/2019
31/12/2019 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para … |
Municipal |
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N° 733/2019
31/12/2019 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE … |
Municipal |
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N° 1/2019
12/12/2019 |
Emenda à Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Municipal |
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N° 732/2019
26/11/2019 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.497,37 (DUZENTOS … |
Municipal |
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N° 731/2019
26/11/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR … |
Municipal |
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N° 730/2019
26/11/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR … |
Municipal |
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