Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 768/2021
10/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre a reformulação doConselho Municipal de Saúde CMS,revogações das Leis … |
Municipal |
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N° 767/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 766/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 765/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 764/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 763/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 762/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 761/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 760/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar oprocedimento de regularização do … |
Municipal |
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N° 759/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 758/2021
04/03/2021 |
Lei
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o procedimento de regularização … |
Municipal |
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N° 757/2020
18/12/2020 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município Umarizal para o … |
Municipal |
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N° 756/2020
18/12/2020 |
Lei
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em decorrência de acréscimo das despesas com … |
Municipal |
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N° 755/2020
13/10/2020 |
Lei
Dispõe sobre denominação do logradouro público usina de beneficiamento de leite do … |
Municipal |
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N° 754/2020
09/09/2020 |
Lei
Solicita a autorização de abertura de Crédito Especial, criação e inclusão de … |
Municipal |
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N° 753/2020
25/08/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA … |
Municipal |
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N° 752/2020
20/08/2020 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL RN, E … |
Municipal |
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N° 751/2020
20/08/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL RN, E … |
Municipal |
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N° 750/2020
04/08/2020 |
Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES … |
Municipal |
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N° 749/2020
22/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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Total de 255 registros