Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Umarizal

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11/2022
16/05/2022
Portaria
Institui comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica …

Municipal

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N° 9/2022
29/04/2022
Portaria
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação …

Municipal

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N° 10/2022
29/04/2022
Portaria
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação …

Municipal

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N° 815/2022
20/04/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Umarizal, …

Municipal

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N° 814/2022
31/03/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal o …

Municipal

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N° 813/2022
31/03/2022
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal o …

Municipal

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N° 8/2022
18/03/2022
Portaria
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação …

Municipal

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N° 812/2022
16/03/2022
Lei
Atualiza o valor do Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público …

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N° 811/2022
11/03/2022
Lei
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura de Umarizal e …

Municipal

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N° 810/2022
11/03/2022
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar imóvel e dá outras providências.

Municipal

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N° 2/2022
10/02/2022
Resolução
Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício …

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N° 809/2022
09/02/2022
Lei
Institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar no âmbito da …

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N° 808/2022
09/02/2022
Lei
Fica autorizado abertura de crédito especial no valor de R$ 398.717,91 (trezentos …

Municipal

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N° 7/2022
09/02/2022
Portaria
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação …

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N° 6/2022
06/01/2022
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Sr. GLAYDSON MARKUS FRANCELINO DE MOURA, para …

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N° 5/2022
05/01/2022
Portaria
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS, do …

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N° 4/2022
03/01/2022
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DIONEZIO DE SOUZA DAMACENO, para …

Municipal

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N° 3/2022
03/01/2022
Portaria
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de …

Municipal

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N° 2/2022
03/01/2022
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO E SUA EQUIPE da CMU, e …

Municipal

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N° 1/2022/2022
03/01/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril …

Municipal

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