Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2/2014
04/02/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 001 de 03 de fevereiro … |
Municipal |
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N° 1/2014
03/02/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração do sitio de hospedagem e endereço eletrônico da … |
Municipal |
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N° 5/2013
12/11/2013 |
Resolução
Normatiza a utilização do acervo patrimonial da CMU, fora de suas instalações … |
Municipal |
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N° 4/2013
29/08/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a criação e implementação de cronograma de atividades pata adequação … |
Municipal |
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N° 3/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Controle Interno do Poder Legislativo de Umarizal … |
Municipal |
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N° 2/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração da Tabela/Anexo da Resolução Nº 002/2009 e dá … |
Municipal |
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N° 1/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração e regulamentação do funcionamento da Imprensa Oficial do … |
Municipal |
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N° 221/1990
30/03/1990 |
Lei
Dispõe Sobre a Lei Orgânica de Umarizal RN |
Municipal |
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N° 1/1990
30/03/1990 |
Lei Orgânica
Dispõe da Lei Orgânica Municipal |
Municipal |
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Total de 209 registros