Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 5/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe o art. 37, X da Constituição Federal de 1988 no tocante … |
Municipal |
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N° 4/2014
02/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação da Galeria do Ex- presidentes da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 3/2014
18/08/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Alteração do Regimento Interno … |
Municipal |
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N° 2/2014
04/02/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 001 de 03 de fevereiro … |
Municipal |
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N° 1/2014
03/02/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração do sitio de hospedagem e endereço eletrônico da … |
Municipal |
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N° 5/2013
12/11/2013 |
Resolução
Normatiza a utilização do acervo patrimonial da CMU, fora de suas instalações … |
Municipal |
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N° 4/2013
29/08/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a criação e implementação de cronograma de atividades pata adequação … |
Municipal |
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N° 3/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Controle Interno do Poder Legislativo de Umarizal … |
Municipal |
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N° 2/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração da Tabela/Anexo da Resolução Nº 002/2009 e dá … |
Municipal |
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N° 1/2013
02/01/2013 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração e regulamentação do funcionamento da Imprensa Oficial do … |
Municipal |
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N° 12.527/2011
18/11/2011 |
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5° … |
Federal |
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N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
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N° 221/1990
30/03/1990 |
Lei
Dispõe Sobre a Lei Orgânica de Umarizal RN |
Municipal |
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N° 1/1990
30/03/1990 |
Lei Orgânica
Dispõe da Lei Orgânica Municipal |
Municipal |
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N° 1/1989
03/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDIÇÃO REVISADA E ATUALIZADA … |
Estadual |
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