Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
010/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-02-26 	ENCAMINHAR REQUERIMENTO Nº 001/2025. 	8 		
009/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-02-26 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 DO TCE/RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA E O DEMONSTRATIVO  DE EXECUÇÃO  DA RECEITA  REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
008/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-02-21 	DUODÉCIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 	8 		
007/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-02-20 	REITERAÇÃO  AO OFICIO Nº 006/2025 QUANTO A REVISÃO DOS CÁLCULOS DO DUODÉCIMO REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
006/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-02-05 	SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DOS CÁLCULOS DO DUODÉCIMO REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
005 A /2025 EXPEDIDO CMU 	2025-01-31 	RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 DO TCE/RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA RECEITA E DECRETOS REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
005/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-01-31 	REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 	8 		
004/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-01-13 	RECEBIMENTO DOS RGS 	8 		
003/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-01-10 	ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS PARA O BIÊNIO 2025 A 2026. 	8 		
002/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-01-08 	A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 	8 		
001/2025 EXPEDIDO CMU 	2025-01-06 	INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE ATA AO ÚNICO OFICIO DE NOTAS. 	8 		
007/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr, Orkledmar Gledson Silva Junior, para o cargo em comissão de Secretario da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
006/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr, Manoel Deonezio de Souza Silva, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
005/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr, Joeverton Cortêz de Moares, para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
004/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr, Luis henrique da Silva Lima, para o cargo em comissão de Secretario Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
003/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr, Miguel Arcanjo de Macedo Neto, para o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
002/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação da Sra, Maria Luzimeire Silva, para o cargo em comissão de Diretora Financeira da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
001/2025 	2025-01-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr, Fabio Medeiros, para o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências. 	1 		
084/2024 GP PMU 	2024-12-16 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 896/2024. 	8 		
071/2024 GP PMU 	2024-12-10 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2024. 	8 		
064/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-12-10 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2024. 	8 		
063/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-12-09 	Em resposta ao oficio nº 090/2024, que solicita as dependências desta Casa Legislativa no dia 19 de dezembro de 2024, para diplomação dos eleitos. Informar a disponibilidade do espaço para que seja realizada a diplomação com toda a estrutura solicitada. 	8 		
090/2024 TRE 	2024-12-06 	SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS. 	8 		
062/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-12-04 	Autoriza a pessoa Heliomar Adriano de Melo CPF: 791.000.664-00, para realizar o recebimento das Identidades emitidas pela Câmara Municipal de Umarizal/RN 	8 		
015/2024 	2024-12-03 	Dispõe sobre a composição da equipe de transição de governo da Câmara Municipal de Umarizal/RN, e dá outras providências 	1 		
070/2024 GP PMU 	2024-11-25 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024. 	8 		
061/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-11-13 	Autoriza a pessoa Heliomar Adriano de Melo CPF: 791.000.664-00, para realizar o recebimento das Identidades emitidas pela Câmara Municipal de Umarizal/RN 	8 		
067/2024 GP PMU 	2024-11-08 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS 892/2024, 893/2024, 894/2024. 	8 		
060/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-11-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2024. 	8 		
059/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-11-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2024. 	8 		
058/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-11-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2024. 	8 		
057/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-11-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2024. 	8 		
056/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-11-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2024. 	8 		
065/2024 GP PMU 	2024-11-05 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2024. 	8 		
059/2024 GP PMU 	2024-10-31 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS 890/2024, 891/2024. 	8 		
058/2024 GP PMU 	2024-10-31 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL 888/2024 	8 		
055/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-10-31 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita referente aos meses de agosto e setembro de 2024 da Câmara Municipal de Umarizal e também o decreto 038/2024 retroagindo seus efeitos a 02/09/2024. 	8 		
057/2024 GP PMU 	2024-10-29 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2024. 	8 		
056/2024 GP PMU 	2024-10-29 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 026/2024. 	8 		
054/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-10-18 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
052/2024 GP PMU 	2024-10-14 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 024/2024. 	8 		
053/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-09-30 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
052/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-09-12 	EM RESPOSTA AO OFICIO  CIRCULAR 029/2024 TRE, INFORMAR OS DADOS DO MOTORISTA QUE IRÁ DIRIGIR O VEICULO REQUISITADO. 	8 		
051/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-09-04 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 023/2024. 	8 		
050/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-08-30 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
049/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-08-29 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita referente ao mês de Julho de 2024 da Câmara Municipal de Umarizal e também o decreto 032/2024 retroagindo seus efeitos a 01/07/2024. 	8 		
037/2024 DIREC 	2024-08-14 	SOLICITAR ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL  PARA AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DA FEIRA REGIONAL DE CIÊNCIAS- FEREC. 	8 		
048/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-08-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 022/2024. 	8 		
047/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-08-13 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
043/2024 GP PMU 	2024-08-12 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 022/2024 	8 		
046/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-07-29 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL 	8 		
044/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-07-19 	ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI 021/2024. 	8 		
043/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-07-19 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 020/2024. 	8 		
042/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-07-19 	EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR Nº 010/2024 TRE, INFORMAR QUE O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES VIRADORAS SÃO 09 (NOVE) VAGAS. 	8 		
041/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-07-17 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita referente ao mês de Junho de 2024 da Câmara Municipal de Umarizal 	8 		
039/2024 SMS 	2024-07-16 	RESPOSTA AO OFICIO 037/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
036/2024 GP PMU 	2024-07-09 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 021/2024. 	8 		
039/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-07-08 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
010/2024 TRE 	2024-07-08 	ELEIÇÕES MUNICIPAIS NUMERO DE VAGAS PARA VEREADOR 	8 		
035/2024 GP PMU 	2024-07-02 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 020/2024. 	8 		
038/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-06-26 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita referente aos meses de Abril e Maio de 2024 da Câmara Municipal de Umarizal 	8 		
037/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-06-19 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA REQUEREU A MESA DIRETORA DESSE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE AINDA NÃO FOI CONCEDIDA A LICENÇA PRÉMIO, SOLICITADA PELA SERVIDORA KATIA MARIA DE ALBUQUERQUE GOMES. 	8 		
036/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-06-18 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
032/2024 GP PMU 	2024-06-13 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS 	8 		
035/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-06-12 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 019/2024. 	8 		
012/2024 	2024-06-10 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Contador Geral Luan Carlos Nunes Leite, e dá outras providências. 	1 		
011/2024 	2024-06-10 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Controlador Geral Miguel Arcanjo de Macedo Neto, e dá outras providências. 	1 		
034/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-06-05 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 018/2024. 	8 		
032/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-24 	RECEBIMENTO DAS IDENTIDADES EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
026/2024 GP PMU 	2024-05-24 	SANÇÃO E PUBLICAÇÕES DE LEIS MUNICIPAIS 	8 		
009/2024 SMINFRA 	2024-05-24 	RESPOSTAS AS INDICAÇÕES Nº 001, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 E  011/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
033/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-22 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 017/2024. 	8 		
030/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-20 	A VEREADORA WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA REQUEREU A MESA DIRETORA DESSE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO UM ESTUDO TECNICO EM PARCERIA COM OS CORREIOS, PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, E OS NÚMEROS DAS CASAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, CARAIBAS, CONJUNTO SÃO FRANCISCO, GAVIÃO DE CIMA ENTRE OUTRAS LOCALIDADES ESTÃO DEIXANDO DE RECEBER SUAS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS POR FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS. 	8 		
029/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-20 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA REQUEREU A MESA DIRETORA DESSE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO QUANDO VAI SER IMPLANTADO A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NA PREFEITURA 	8 		
025/2024 GP PMU 	2024-05-20 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 018/2024. 	8 		
024/2024 GP PMU 	2024-05-16 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 017/2024 	8 		
028/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-15 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 016/2024. 	8 		
023/2024 GP PMU 	2024-05-14 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 016/2024. 	8 		
027/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-08 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI 011/2024. 	8 		
026/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-08 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 015/2024. 	8 		
025/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-07 	RECEBIMENTO DOS RGS 	8 		
021/2024 GP PMU 	2024-05-07 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2024 	8 		
018/2024 SME 	2024-05-07 	SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL PARA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO IFRN. 	8 		
017/2024 CREAS 	2024-05-07 	SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA UMARIZAL. 	8 		
024/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-05-06 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO  Nº 028/2020 DO TCE/RN 	8 		
020/2024 GP PMU 	2024-05-06 	Sanção e publicações de Leis Municipais. 	8 		
003/2024 PP 	2024-05-06 	SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL 	8 		
023/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-24 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 014/2024 	8 		
022/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-24 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 013/2024. 	8 		
021/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-24 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 012/2024 	8 		
020/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-23 	RECEBIMENTO DOS RGS 	8 		
019/2024 GP PMU 	2024-04-22 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2024. 	8 		
018/2024 GP PMU 	2024-04-22 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2024. 	8 		
018/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-22 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÉNIO DA PRAÇA DE EVENTOS. 	8 		
017/2024 GP PMU 	2024-04-22 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2024 	8 		
015/2024 GP PMU 	2024-04-16 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2024. 	8 		
017/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-10 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 010/2024. 	8 		
014/2024 GP PMU 	2024-04-09 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2024 	8 		
016/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-04 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 009/2024. 	8 		
015/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-04-04 	RECEBIMENTO DOS RGS 	8 		
013/2024 GP PMU 	2024-04-03 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2024. 	8 		
014/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-20 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 008/2024. 	8 		
013/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-19 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 DO TCE /RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA RECEITA ATÉ O MÊS DE DE FEVEREIRO 2024. 	8 		
011/2024 GP PMU 	2024-03-19 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2024. 	8 		
012/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 007/2024. 	8 		
011/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 006/2024 	8 		
010/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 005/2024. 	8 		
010/2024 	2024-03-12 	Designa o Responsável pelo Serviço de Informações no âmbito da Câmara Municipal de Umarizal, e dá outras providências. 	1 		
009/2024 GP PMU 	2024-03-12 	ENCAMINHAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2024 E PROJETO DE LEI Nº 007/2024. 	8 		
009/2024 	2024-03-12 	Designa o Responsável pelo Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Umarizal, e dá outras providências. 	1 		
008/2024 GP PMU 	2024-03-12 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2024. 	8 		
008/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 004/2024. 	8 		
007/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-04 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO  DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. 	8 		
006/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-03-04 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA, REQUEREU  A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO ÓNIBUS DA PREFEITURA QUE BUSCAVA OS ESTUDANTES DA CIDADE DE SOUZA/PB. 	8 		
006/2024 	2024-03-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA APARECIDA LOPES ANTUNES, para o cargo em comissão de Secretaria Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
005/2024 	2024-03-01 	Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ANTUNES, do cargo em comissão de Secretaria Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
005/2024 A EXPEDIDO CMU 	2024-02-29 	 	8 		
002/2024  CDDGO 	2024-02-28 	SOLICITAR O PLENÁRIO DA CÂMARA DE UMARIZAL NO DIA 20/03/2024 AS 08:00 ÁS 12:00 	8 		
001/2024 CDSDGO 	2024-02-28 	SOLICITAR O PLENÁRIO DA CÂMARA DE UMARIZAL NO DIA 16/03/2024  AS 14:00 AS 17:00 	8 		
006/2024 GAB DO PREFEITO 	2024-02-26 	ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI 004/2024. 	8 		
008/2024 	2024-02-22 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, e dá outras providências 	1 		
008 	2024-02-22 	 	3 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para a hospedagem e alimentação ao Vereador Antonio Gilmar de Freitas Oliveira e dá outras providências.	
007/2024 	2024-02-22 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza e dá outras providências. 	1 		
007 	2024-02-22 	 	3 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para a hospedagem e alimentação ao Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza e dá outras providências.	
004/2024 SME 	2024-02-15 	SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA  A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA COM OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 	8 		
004/2024A EXPEDIDO CMU 	2024-01-23 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo De Execução da Receita até o mês de Dezembro 2023. 	8 		
002/2024 GAB DO PREFEITO 	2024-01-22 	ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS 001/2024, 002/2024, 003/2024. 	8 		
001/2024 GS 	2024-01-22 	SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DOS PAIS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA GERMANO SOBRINHO. 	8 		
003/2024 EXPEDIDO CMU 	2024-01-19 	Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Umarizal e o ITEP. 	8 		
001/2024 SMINFRA 	2024-01-16 	RESPOSTAS AS INDICAÇÕES Nº 026, 027,  028, 029, 030/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
001/2024 DIREC 	2024-01-16 	SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 	8 		
004/2024 	2024-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUAN CARLOS NUNES LEITE, para o cargo em comissão de Contador Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
003/2024 	2024-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACÊDO NETO, para o cargo em comissão de Controlador Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
002/2024 	2024-01-01 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. LUAN CARLOS NUNES LEITE, do cargo em comissão de Controlador Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
001/2024 	2024-01-01 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACÊDO NETO, do cargo em comissão de Contador Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
017/2023 	2023-12-26 	SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL  PARA A CERIMONIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028 	8 		
109/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-12-22 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 E O PROJETO DE LEI Nº 030/2023. 	8 		
108/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-12-15 	ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI Nº 031/2023. 	8 		
112/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-12-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2023. 	8 		
111/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-12-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE EXECUTIVO Nº 028/2023. 	8 		
100/2023 GAB PREFEITO 	2023-12-12 	ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 	8 		
110/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-12-11 	O VEREADOR ANTONIO GIMAR,  REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ANDA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 	8 		
109/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-12-11 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO QUANDO SERÁ PAGAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2023. 	8 		
107/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-12-08 	RECEBIMENTO DOS RGS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 	8 		
3137/2023 SESAP 	2023-12-06 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 069/2023 GP. 	8 		
108/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-12-06 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2023. 	8 		
008/2023 VLADIA CURSOS 	2023-12-06 	SOLICITAR UMA SALA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO. 	8 		
096/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-12-05 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023. 	8 		
041/2023 SMINFRA 	2023-12-05 	REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UMARIZAL/RN. 	8 		
464/2023 DER RN 	2023-12-01 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 074/2023 GP 	8 		
038/2023 SMINFRA 	2023-11-28 	RESPOSTA AS INDICAÇÃO Nº 025/2023 E O OFICIO Nº 095/2023 GP DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
001/2023 CNI 	2023-11-27 	AGRADECER AOS EDIS DESSA CASA LEGISLATIVA QUE PERMITIRAM A APROVAÇÃO E CONCESSÃO DO MEU NOME PARA SER AGRACIADO COM O TITULO DE CIDADÃO UMARIZALENSE. 	8 		
105/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-11-24 	RECEBIMENTO DE RGS 	8 		
104/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-11-23 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 DO TCE/RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA RECEITA ATÉ O MÊS DE OUTUBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL E TAMBÉM O DECRETO 046/2023 PARA A PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO EM DIÁRIO. 	8 		
095/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-11-23 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023. 	8 		
103/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-11-22 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2023. 	8 		
087/2023 SMS 	2023-11-21 	SOLICITAR ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
092/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-11-20 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 E DO PROJETO DE LEI Nº 025/2023. 	8 		
086/2023 SMS 	2023-11-20 	SOLICITAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
102/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-11-10 	RECEBIMENTO DE RGS 	8 		
090/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-10-30 	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 	8 		
101/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-25 	RECEBIMENTO DOS RGS 	8 		
100/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-25 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 023/2023. 	8 		
099/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-25 	ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI Nº 022/2023 	8 		
087/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-10-24 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 022/2023 E O PROJETO DE LEI 023/2023 	8 		
094A/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-20 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2020 DO TCE/RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA DESPESA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA RECEITA ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL E TAMBÉM O DECRETO 041/2023. 	8 		
098/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-16 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, REQUEREU A MESA DIRETORA QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA TESTAGEM EM MASSA DE TODOS OS CACHORROS DE RUA PARA VERIFICAR SE ESTÃO INFECTADOS COM CALAZAR OU NÃO. 	8 		
097/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-16 	O VEREADOR MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, REQUEREU A MESA DIRETORA QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SITIO REMÉDIO. 	8 		
096/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-16 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, REQUEREU A MESA DIRETORA QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DOS CARROS PIPAS NA ZONA RURAL. 	8 		
095/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-16 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, REQUEREU A MESA DIRETORA QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, QUE SE ENCONTRAM-SE SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE. 	8 		
094/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-16 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, REQUEREU A MESA DIRETORA QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM CLEMENTE NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN 	8 		
093/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-11 	RECEBIMENTO DOS RGS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL 	8 		
078/2023 SMS 	2023-10-11 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 083/2023. 	8 		
077/2023 SMS 	2023-10-11 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 014/2023 	8 		
076/2023 SMS 	2023-10-11 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 082/2023. 	8 		
075/2023 SMS 	2023-10-11 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 070/2023. 	8 		
074/2023 SMS 	2023-10-11 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 029/2023 GP 	8 		
073/2023 SMS 	2023-10-11 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 075/2023. 	8 		
092/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-09 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA ENVIOU UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE UMARIZAL NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN. 	8 		
091/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-09 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA ENVIOU UM OFICIO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN. 	8 		
090/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-09 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA ENVIOU UM OFICIO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM CLEMENTE NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN. 	8 		
089/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-09 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA ENVIOU UM OFICIO SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE CINCO POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN. 	8 		
088/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-09 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA ENVIOU UM OFICIO SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE CINCO POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN. 	8 		
087/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-10-06 	RECEBIMENTO DOS RGS 	8 		
057/2023 CSDRGO 	2023-10-04 	SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
034/2023 SMINFRA 	2023-10-02 	RESPOSTAS AS INDICAÇÕES Nº 023/023 , 024/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL 	8 		
086A/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-09-20 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2010 DO TCE/RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DA DESPESA E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA RECEITA ATÉ O MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL E TAMBÉM O DECRETO 035/2023 PARA A PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO EM DIÁRIO. 	8 		
006/2023 CMDCDA 	2023-09-14 	SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 	8 		
085/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-09-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 021/2023. 	8 		
084/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-09-13 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 016/2023. 	8 		
031/2023 SMINFRA 	2023-09-12 	RESPOSTAS A INDICAÇÃO Nº 022/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
001/2023 CMS 	2023-09-11 	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E CONTROLE DO PISO NACIONAL SALARIAL DA ENFERMAGEM. 	8 		
030/2023 SMINFRA 	2023-09-06 	RESPOSTAS A INDICAÇÃO Nº 021/2023 E OFICIO 071/2023 	8 		
866/2023 	2023-09-04 	RESPOSTA AO OFICIO 068/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
083/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-09-04 	A VEREADORA WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA, SOLICITOU A MESA DIRETORA QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ANDA A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS. 	8 		
082/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-09-04 	O VEREADOR ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ PAGO O PISO DA ENFERMAGEM EM UMARIZAL. 	8 		
001/2023 ASAO 	2023-09-01 	SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
149/2023 SETHAS 	2023-08-31 	APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO RESTAURANTE POPULAR DE UMARIZAL/RN. 	8 		
271/2023 DER RN 	2023-08-30 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 068/2023 CÃMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
081/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-30 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 017/2023. 	8 		
080/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-30 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 014/2023. 	8 		
079/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-30 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº ,013/2023. 	8 		
069/2023 GP PMU 	2023-08-29 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 017/2023 . 	8 		
068/2023 GP PMU 	2023-08-28 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 016/2023 	8 		
078/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-23 	ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Nº 015/2023 	8 		
001/2023 CRO-RN 	2023-08-23 	RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS DO RN NO TOCANTE Á PORTARIA GM-MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 	8 		
077/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-22 	RECEBIMENTO DOS RGS. 	8 		
066/2023 GP PMU 	2023-08-22 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 015/2023. 	8 		
013/2023 SMASH 	2023-08-17 	SOLICITAR DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL. 	8 		
065/2023 GP PMU 	2023-08-15 	ENCAMINHAMENTO DO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 E O PROJETO DE LEI Nº 014/2023. 	8 		
076/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-14 	O Vereador Antonio Gilmar de Freitas Oliveira, solicitou que enviasse um oficio solicitando informações de como anda a implantação do plano de cargos e salários dos servidores municipais, quanto as letras, mudança de nível,  nos encaminhando a lista dos que foram contemplados. 	8 		
075/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-14 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, solicitou que enviasse um oficio solicitando informações sobre os pacientes que fazem tratamento de cancer  em Mossoró,  pois temos recebido varias reclamações sobre a problemática de transporte e horário. 	8 		
074/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-14 	O Vereador Marcos Antonio de Oliveira, solicitou que enviasse um oficio solicitando melhorias na RN -117 que liga a cidade de Umarizal a Riacho da Cruz. 	8 		
073/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-14 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, solicitou que enviasse um oficio solicitando informações quando será estruturado o Restaurante Popular. 	8 		
072/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-14 	A Vereadora Waldimeyre Câmara de Lima, solicitou que enviasse um oficio solicitando informações, quais os motivos que vem ocasionando falta constante de energia no município de Umarizal. 	8 		
001/2023 EX VER JOSÉ MOUR 	2023-08-14 	SOLICITAR O USO DA TRIBUNA POPULAR 	8 		
036/2023 DIREC 	2023-08-08 	SOLICITAR O PLENÁRIO DESTA CASA E UMA SALA PARA REALIZAÇÃO  XIII FEIRA REGIONAL DE CIÊNCIAS- FEREC 	8 		
071/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-07 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, solicitou que enviasse um oficio solicitando quando terá inicio a segunda etapa da pavimentação da rua Santa Luzia. 	8 		
070/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-07 	O Vereador Antonio GIlmar de Freitas Oliveira, solicitou que enviasse um oficio solicitando informações por qual motivo não foi comprado a Ambulância SEMI/UTI 	8 		
069/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-07 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, solicitou que enviasse um oficio solicitando informações de quando será instalado a SAMU no município de Umarizal. 	8 		
068/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-08-07 	O Vereador Paulo Márcio de Lima Fernandes, solicitou que enviasse um oficio solicitando melhorias na RN -117 que liga a cidade de Umarizal a Olho D água do Borges. 	8 		
067/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-07-28 	RECEBIMENTO DOS RGS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
1381/2023 CAERN 	2023-07-21 	RESPOSTA AO OFICIO Nº 028/2023 GP 	8 		
066/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-07-20 	ENCAMINHAR DECRETOS Nº 22, 23, 25/2023 PARA PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO. 	8 		
065/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-07-20 	ENCAMINHAR RELATÓRIOS EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 028/2020  DO TCE/RN, O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DA RECEITA ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
064/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-07-20 	AO DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/PROGRAMA INTERLEGIS SENADO FEDERAL 	8 		
026/2023 SINFRA 	2023-07-18 	RESPOSTAS AS INDICAÇÕES Nº 018/2023, 019/2023, 020/2023 GP - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL 	8 		
041/2023 SMS 	2023-07-14 	SOLICITAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 	8 		
062/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-07-05 	RECEBIMENTO DOS RGS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
061/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-07-05 	ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023. 	8 		
022/2023 SMIMFRA 	2023-06-28 	RESPOSTAS AS INDICAÇÕES Nº 014/2023 GP, 015/2023 GP, 016/2023 GP - CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN 	8 		
009/2023 SMHASH 	2023-06-23 	SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN 	8 		
060/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-20 	RECEBIMENTOS DO RGS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN 	8 		
059/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-19 	O VEREADOR PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES  PORQUE FORAM RETIRADOS ADESIVOS DE TODOS OS CARROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 	8 		
058/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-19 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES  POR QUAL MOTIVO AS RUAS ESTÃO CHEIAS DE ENTULHOS. 	8 		
057/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-19 	O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, REQUEREU A MESA DIRETORA DESTE AUGUSTO PODER QUE ENVIASSE UM OFICIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DE UMARIZAL PARA COMPRA DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI. 	8 		
055/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-16 	SOLICITAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) 	8 		
056/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-15 	RECEBIMENTO DOS RGS, EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN 	8 		
050/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-06-13 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 	8 		
053/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-12 	AO DIRETOR -EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO 	8 		
018/2023 SMINFRA 	2023-06-07 	Respostas as Indicações Nº 011/2023, 012/2023, 013/2023 da Câmara Municipal de Umarizal/RN 	8 		
052/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-06-06 	Recebimento dos RGS. 	8 		
036/2023 SMS 	2023-06-05 	Resposta ao Oficio Nº 046/2023 de autoria do vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza. 	8 		
051/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-31 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 011/2023 	8 		
050/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-31 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 008/2023 	8 		
049/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-31 	Encaminhar PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 	8 		
043/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-05-30 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023. 	8 		
042/2023 GP PMU 	2023-05-26 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 845/2023. 	8 		
048/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-24 	A Vereadora WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando providencias quanto a limpeza do mato no terreno da CAIXA DÁGUA localizada no bairro IPE. 	8 		
047/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-24 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 010/2023. 	8 		
046/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-24 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre o Programa Brasil Sorridente. 	8 		
045/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-24 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre o recolhimento dos animais nas ruas. 	8 		
005/2023 GS 	2023-05-23 	Solicitação do Espaço Fisico da Câmara Municipal de Umarizal 	8 		
001/2023 STR 	2023-05-23 	Venho solicitar á Vossa Senhoria apoio financeiro com vistas a garantir a participação de mulheres trabalhadoras rurais agricultoras. 	8 		
044/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-22 	RECEBIMENTOS DOS RGS 	8 		
040/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-05-22 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 010/2023. 	8 		
039/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-05-22 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, LEI MUNICIPAL Nº 843/2023, LEI MUNICIPAL Nº 844/2023. 	8 		
010/2023 SME 	2023-05-22 	Resposta ao Oficio Nº 030/2023 de autoria do Vereador Antonio Gimar de Freitas Oliveira 	8 		
008/2023 SMASH 	2023-05-18 	Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal/RN. 	8 		
043/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-17 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 009/2023 	8 		
042/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-17 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 004/2023 	8 		
035/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-05-16 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023. 	8 		
014/2023 SMINFRA 	2023-05-16 	RESPOSTAS AS INDICAÇÕES Nº 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023, 009/2023, 010/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. 	8 		
013/2023 SMINFRA 	2023-05-16 	RESPOSTAS AOS OFÍCIOS Nº 031/2023 GP, 032/2023 GP 	8 		
034/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-05-15 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 836/2023 E DA LEI MUNICIPAL  837/2023. 	8 		
033/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-05-15 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 008/2023 	8 		
015/2023 SINCOFARN 	2023-05-12 	Solicitar o o plenário da Câmara para uma reunião com os empresários de farmácias e drogarias desta cidade e cidades circunvizinhas. 	8 		
024/2023 SMS 	2023-05-10 	Solicitar o espaço físico da Câmara para a realização da 1ª Jornada do conhecimento em saúde de Umarizal. 	8 		
009/2023 SME 	2023-05-08 	Solicitação do Plenário. 	8 		
044/2023 GP PMU 	2023-05-06 	SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 846/2023, 847/2023, 848/2023, 849/2023. 	8 		
041/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-02 	O Vereador MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, solicitou a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando perfuração de cinco poços tubulares no município de Umarizal. 	8 		
040/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-05-02 	O Vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, solicitou a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações ao município se tem previsão de Carteiras de Identidades pela Prefeitura. 	8 		
018/2023 CREAS 	2023-04-27 	Solicitação do espaço da plenária 	8 		
039/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-26 	Encaminhar PROJETO DE LEI 007/2023 	8 		
001/2023 SMARH 	2023-04-26 	Resposta ao Oficio Nº 027/2023 CMU 	8 		
031/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-04-25 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL 838/2023 E DA LEI MUNICIPAL 839/2023. 	8 		
012/2023 SMINFRA 	2023-04-24 	Respostas as Indicações Nº 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023. 	8 		
011/2023 SMINFRA 	2023-04-24 	Resposta aos Ofícios Nº 009/2023,  010/2023, 011/2023, 012/2023, 022/2023 	8 		
023/2023 GAB. DEP NEILTON 	2023-04-20 	Solicitação do número de telefone e e-mail dos vereadores da casa. 	8 		
038/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-19 	Encaminhar PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023 	8 		
037/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-19 	Encaminhar PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 	8 		
036/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-19 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 006/2023 	8 		
035/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-19 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 005/2023 	8 		
034/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-19 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 003/2023. 	8 		
028/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-04-18 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 006/2023 	8 		
027/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-04-18 	ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 005/2023 	8 		
032/2023 EXPEDIDO CMU' 	2023-04-17 	O Vereador ANTONIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO , requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando que seja feito um levantamento para que possa ser feito a denominação das ruas e colocação de placas. 	8 		
031/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-17 	O Vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações que nos seja enviado o contrato da empresa da limpeza urbana. 	8 		
030/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-17 	O Vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações qual o horário da abertura do portão da Escola Municipal Raimunda Barreto, no bairro COHAB. 	8 		
029/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-17 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações quais procedimentos estão sendo pela Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica. 	8 		
028/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-17 	O Verador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações qual deve ser o procedimento adotado para que seja feita a ligação de distribuição de agua da adutora quando estamos com o nosso sistema quebrado 	8 		
027/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-04-17 	O Vereador PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando que seja feita uma fiscalização na feira de animais no Parque de Exposição Osvaldo de Souza, pois recebemos informações que tem vários carrapato no gado 	8 		
041/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação do SRA. CLARA KARINE DOS SANTOS SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenadora Parlamentar desta CMU e dá outras providências. 	1 		
040/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação do SR. SERGIO LAILSON DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretario da Mesa Diretora desta CMU e dá outras providências. 	1 		
039/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação do SRA. ANTONIA JUSSARA ALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa desta CMU e dá outras providências. 	1 		
038/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação do SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ANTUNES, para o cargo em comissão de Secretaria Geral desta CMU e dá outras providências. 	1 		
037/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação do SR. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo desta CMU e dá outras providências. 	1 		
036/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação do SR. FABIO MEDEIROS, para o cargo em comissão de Diretor Geral desta CMU e dá outras providências. 	1 		
035/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação da SRA. ALINY KANDEJANY DA SILVA, para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
034/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação da SRA. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, para o cargo em comissão de Procuradora Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
033/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação da SRA. FRANCISCA MECICLEIDE DE BRAS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
032/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação da SR. MIGUEL ARCANJO DE MACÊDO NETO, para o cargo em comissão de Controlador Geral desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
031/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação da SRA. DJANIRA COSTA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Controladora desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
030/2023 	2023-04-13 	Dispõe sobre a nomeação da SRA. MARIA LUZIMEIRE SILVA, para o cargo em comissão de Diretora Finaceira desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
026/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-04-12 	ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI 004/2023 	8 		
029/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA. ANTONIA JUSSARA ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
028/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ANTUNES, do cargo em comissão de Secretaria desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
027/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SR. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Analista de Controle Interno desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
026/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SR. FABIO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
025/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA.ALINY KANDEJANY DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
024/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessora Jurídica desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
023/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA. FRANCISCA MECICLEIDE DE BRAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora Administrativa desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
022/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SR. MIGUEL ARCANJO DE MACÊDO NETO, do cargo em comissão de Assessor Contábil desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
021/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA. DJANIRA COSTA DE FREITAS, do cargo em comissão de Controladora desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
020/2023 	2023-04-10 	Dispõe sobre a exoneração da SRA. MARIA LUZIMEIRE SILVA, do cargo em comissão de tesoureira desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
019/2023 	2023-04-03 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, e dá outras providências. 	1 		
018/2023 	2023-04-03 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal  FABIO MEDEIROS, e dá outras providências. 	1 		
017/2023 	2023-04-03 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA,  dá outras providências. 	1 		
003/2023 	2023-04-03 	 	3 	Conceder uma ajuda de custo no valor de R§ 350,00 (trezentos e cinquenta reias) a PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 837.767.024-00, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, no dia 04 de abril de 2023, para a ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE -FECAM, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando esta Casa Legislativa.	
002/2023 	2023-04-03 	 	3 	Conceder uma ajuda de custo no valor de R§ 80,00 (oitenta reias) a FABIO MEDEIROS, CPF Nº 072.927.684-82, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, no dia 04 de abril de 2023, para a ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE -FECAM, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando esta Casa Legislativa.	
001/2023 	2023-04-03 	 	3 	Conceder uma ajuda de custo no valor de R§ 350,00 (trezentos e cinquenta reias) a ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF Nº 664.432.374-04, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida na cidade de Natal/RN, no dia 04 de abril de 2023, para a ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE -FECAM, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando esta Casa Legislativa.	
016/2023 SMS 	2023-03-30 	Resposta aos Ofícios 017, 022, 024, 039, 057, 065, 083, 086, 089 e 111/2022 	8 		
015/2023 SMS 	2023-03-30 	Resposta aos Ofícios 166 e 191. 	8 		
007/2023 CRECHE DINA DE B 	2023-03-30 	Solicitar espaço da Câmara Municipal 	8 		
xxxx/2023 GAB BERNARDO AM 	2023-03-27 	Resposta ao Requerimento da Vereadora Waldimeye Câmara Lima 	8 		
026/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-27 	Resposta ao Oficio 001/2023 (Ex. Vereador José Xavier de Moura) que solicita o uso da Tribuna Popular 	8 		
025/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-27 	Resposta ao Oficio Nº 012/2023 que solicita o uso  da Tribuna Popular 	8 		
024/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-27 	A Vereadora RIZONEIDE MOURA FREITAS, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando mais agilidade nos cortes de terra do nosso município, tendo em vista, que estamos com muita chuva graças a Deus. e é importante essa agilidade para o agricultor fazer seus plantios. 	8 		
022/2023 GP PMU 	2023-03-27 	Encaminhamento do PROJETO DE LEI Nº 003/2023 	8 		
012/2023 SINDSERPU 	2023-03-24 	Solicitar o uso da Tribuna Popular 	8 		
004/2023 MPT/RN 	2023-03-24 	Realização do Abril Verde 2023 	8 		
002/2023 BANCO BRASIL 	2023-03-22 	Resposta ao Oficio 015/2023 GP, de autora do Vereador ANTONIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO 	8 		
006/2023 SMTCD 	2023-03-17 	Solicitação do Espaço da Câmara Municipal de Umarizal/RN 	8 		
005/2023 SMASH 	2023-03-17 	Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal/RN. 	8 		
023/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-13 	O vereador ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações sobre a distribuição do leite, nos detalhando quais os dias das entrega. 	8 		
022/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-13 	O vereador MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações sobre a poda das árvores, para que seja determinado a empresa responsável mais constância na podação. 	8 		
021/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-13 	O vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações quais tipos de consultas e exames realizados pelo COPIRN, e quais critérios para a marcação dos mesmos. 	8 		
020/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-08 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 002/2023 	8 		
019/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-08 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 021/2022 	8 		
003/2023 GSZM 	2023-03-08 	Comunico a destinação da seguinte Emenda Parlamentar de minha autoria para esse município. 	8 		
269-007/2023 BNB 	2023-03-07 	Resposta ao Oficio Nº 016/2023 . 	8 		
019/2023  GAB DO PREFEITO 	2023-03-07 	Encaminhamento de Projeto de Lei 002/2023 	8 		
018/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações se o município tem previsão de quando será realizado um concurso publico em Umarizal. 	8 		
017/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	A vereadora WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando que seja enviado a esta Casa Legislátiva o Projeto de Lei sobre o Piso dos Professores municipais, pois até a essa  data não temos projeção. 	8 		
016/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador ANTONIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando a lei que versa sobre as negociações das dividas rurais dos agricultores do nosso município. 	8 		
015/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador ANTONIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações a lei que versa sobre as negociações das dividas rurais dos agricultores do  nosso município. 	8 		
014/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA , requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações como anda a castração de animais do nosso município,  nos enviando estatísticas de quando foram castrados, e quantos faltam castrar. 	8 		
013/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações sobre a doação de absorventes, nos encaminhando nomes e quantidades distribuídas. 	8 		
012/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações sobre o andamento dos tramites para a construção da Creche Modelo, e reforma da Escola Municipal Tancredo Neves, por meio de emendas encaminhada pelo Deputado Federal Benes Leocádio. 	8 		
011/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações sobre o andamento da construção da Praça de Eventos de Umarizal, que se encontra paralisada. 	8 		
010/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando que seja feito o pedido a COSERN, para retirada dos postes que se encontram no meio da rua Santa Luzia, podendo causar acidentes. 	8 		
009/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-03-06 	O vereador  PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, requereu que enviasse um oficio solicitando informações sobre o andamento, e os trâmites do município de Umarizal com a Caixa Economica  Federal, em relação a 2ª etapa da pavimentação da rua Santa Luzia, no bairro Santa Luzia. 	8 		
012/2023 SEC DE SAÚDE 	2023-03-03 	Solicitação do Espaço Físico para a realização da VII Conferencia Municipal de Saúde, que será realizada no dia 13/03 das 07:00 ás 14:00. 	8 		
016/2023 	2023-02-28 	Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanente da CMU é dá outras providências. 	1 		
008 A/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-02-27 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de Janeiro de 2023 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
008/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-02-27 	Venho por meio deste expediente, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, encaminhar Relatório Contábil Anual referente ao Exercício Financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal, conforme art.6 da Resolução nº 012/2026 TCE RN 	8 		
2023/269-004 BNB 	2023-02-01 	Solicita o espaço da Câmara Municipal no dia 09/02/2023 para realização de uma reunião com os empresários locais, CDL Umarizal e SEBRAE 	8 		
1 	2023-02-01 	 	10 		
001/2023 GERMANO SOBRINHO 	2023-01-31 	Solicitar o espaço da Câmara Municipal para realização de uma reunião de Pais e Coordenação Pedagógica da Escola. 	8 		
007/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-23 	Solicitar a Receita Corrente Liquida (RCL) referente ao 3º Quadrimestre de 2022, para  fins de preenchimento do SIAI Fiscal e do Relatório de Gestão Fiscal, em atendimento a Resolução Nº 011/2016 do TCE/RN. 	8 		
001/2023 CAPS I 	2023-01-23 	Solicitar o espaço da Câmara Municipal para realizar um atividade relacionada  ao Janeiro branco que ocorrerá no dia 25 de janiero. 	8 		
006/2023 GP PMU 	2023-01-20 	Sanção e publicação da LEI MUNICIPAL  Nº 834/2022 e da LEI COMPLEMENTAR 835/2023 	8 		
006/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-18 	Informar que o espaço da Câmara fica concedido para a realização da Jornada Pedagógica 13 e 14 de fevereiro. 	8 		
005/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-18 	Encaminhar o quadro Demonstrativo de receitas arrecadas de 2022. 	8 		
004/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-18 	Autorização para Acesso a EXTRATOS E SALDOS Bancários. 	8 		
003/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-18 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 001/2023 	8 		
004/2023 GAB DO PREFEITO 	2023-01-17 	ENCAMINHAMENTO DO PROTEJO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 	8 		
002-A1/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-13 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancente Financeiro, Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de Dezembro de 2023 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
001/2023 SME 	2023-01-13 	Solicitar de Vossa Excelência, as dependências da Câmara Municipal de Umarizal/RN, para realização da Jornada Pedagógica 2023. 	8 		
002/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-04 	Cumprimentando-o, venho por meio deste, tratar sobre a pactuação de Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Umarizal/RN e o Instituto Técnico-Cientifico de Perícia- ITEP, para a emissão de documentos de identidades, visando a descentralização das emissões do referido documento nas Centrais do Cidadão da região e de todo estado do Rio Grande do Norte, assim como também, oferecer por meio da Câmara Municipal a prestação deste serviço que é de grande relevância para a população do município e de todas as cidades circunvizinhas 	8 		
015/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a designação do Sr. ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
014/2023 	2023-01-02 	Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo. 	1 		
013/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DIONEZIO DE SOUZA DAMACENO, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Umarizal - RN, e dá outras providências 	1 		
012/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO E SUA EQUIPE da CMU, e dá outras providências. 	1 		
011/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CMU, e dá outras providências. 	1 		
010/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA JUSSARA ALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
009/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ANTUNES, para o cargo em comissão de Secretaria desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
008/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
007/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO MEDEIROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
006/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
005/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
004/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MECICLEIDE DE BRAS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
003/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MIGUEL ARCANJO DE MACÊDO NETO, para o cargo em comissão de Assessor Contábil desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
002/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. DJANIRA COSTA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Controladora desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
001/2023 EXPEDIDO CMU 	2023-01-02 	Solicitar a Vossa Senhoria o acesso ao Diário Oficial da FECAM/RN 	8 		
001/2023 	2023-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA LUZIMEIRE SILVA, para o cargo em comissão de Tesoureira desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
1 	2023-01-01 	 	11 		
122/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-12-21 	Encaminhar o Projeto de Lei Nº 026/2022 	8 		
121/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-12-21 	Encaminhar o Projeto De Lei Nº 025/2022. 	8 		
120/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-12-15 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de Novembro de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
146/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-12-13 	Encaminhamento do Projeto de Lei 026/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para o Exercício Financeiro de 2023" 	8 		
119/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-12-13 	Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Civil, Criminal e da Fazenda da Comarca de Umarizal-RN. 	8 		
143/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-12-05 	Encaminhamento do Projeto de Lei 025/2022. 	8 		
014/2022 	2022-12-05 	Nomeia membros para compor a equipe de transição de governo e dá outras providências. 	1 		
001/2022 CMDCA 	2022-12-05 	Requisição do Espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal, para realização da 2ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 	8 		
118/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-12-02 	Solicitar abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 37.635,56,  a favor da Câmara Municipal de Umarizal-RN. 	8 		
026/2022 SMASH 	2022-11-28 	Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
140/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-11-22 	Encaminhamento do Prejeto de Lei 024/2022. 	8 		
117/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-11-14 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução Nº 028/2020 do TCE/RN. 	8 		
05232332000012/2019-62TAC 	2022-11-10 	TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 	8 		
116/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-11-09 	Comunicar a Vossa Excelência que foi instituída no âmbito desse Poder legislativo Comissão Especial  para revisão da Lei Orgânica do município de Umarizal/RN. 	8 		
115/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-11-09 	Encaminhar REQUERIMENTO Nº 019/2022. 	8 		
114/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-11-09 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 023/2022. 	8 		
113/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-11-09 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 022/2022. 	8 		
05 	2022-11-09 	 	3 	Conceder ao Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, CPF Nº049.052.744-27, duas diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida na cidade de Natal/RN, nos dia 10 e 11 de Novembro de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando essa Casa Legislativa	
012/2022 	2022-11-09 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador Maykon Ricard Cavalcante Nunes e dá outras providências 	1 		
011/2022 SMTCD 	2022-11-01 	Solicitar o espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal/RN. 	8 		
010/2022 SMTD 	2022-11-01 	Solicitar o espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal/RN 	8 		
131/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-10-27 	Encaminhamento do Projeto de Lei 023/2022. 	8 		
130/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-10-27 	Encaminhamento do Projeto de Lei 022/2022 	8 		
112/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	Resposta dos Oficios Nº 010/2022 e 011/2022 da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos. 	8 		
111/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse solicitando o envio da PPI de Umarizal. 	8 		
110/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre o destrato com a empresa  que ganhou a licitação da construção da praça de eventos e o aditivo que foi feito na obra da pavimentação na Rua Santa Luzia. 	8 		
109/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução Nº 028/2022 do TCE/RN. 	8 		
108/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre os beneficiários do Auxilio Brasil. 	8 		
107/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	O Vereador ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO - DEM, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando que possa ser resolvido uma problemática que está acontecendo no Assentamento Divinópolis, onde a maioria dos canos estão expostos, e com frequência são quebrados, diante disso, tem vários canos passando por de baixo das casas, onde recentemente teve um estouro. 	8 		
106/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-10-21 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações a execução das Emendas Impositivas aprovadas nessa casa, haja vista, o prazo está se vencendo e até o momento não tivemos nenhuma informação oficial do executivo. 	8 		
022/2022 SMASH 	2022-10-10 	solicitar o espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal/RN. 	8 		
118/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-09-30 	Demonstrativo  da Receita Corrente Liquida - RCL do município relativo ao segundo quadrimestre de 2022. 	8 		
105/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-09-30 	Resposta ao Oficio Nº 019/2022 da Secretaria de Assistência Social e Habitação 	8 		
104/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-09-29 	Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Zona Eleitoral de Umarizal/RN. 	8 		
103/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-09-29 	Encaminhar Oficio Parlamentar Nº 003/2022 	8 		
102/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-09-29 	Recebimento do Kit Biométrico. 	8 		
101/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-09-29 	Encaminhar Requerimento Nº 017/2022. 	8 		
100/2022 EXEPEDIDO CMU 	2022-09-12 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de Agosto de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
110/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-09-09 	Sanção e publicação da Lei Municipal Nº 829/2022. 	8 		
099/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-09-08 	Encaminhar PROJETO DE LEI Nº 020/2022 	8 		
108/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-09-01 	Encaminhamento dos Projetos de Leis 020/2022 e 021/2022. 	8 		
016/2022 SMINFRA 	2022-09-01 	Respostas as Indicações de Nº 009/2022, 010/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022, 014/2022, 015/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2022, 019/2022, 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022, 024/2022, 025/2022, 026/2022, 027/2022, 028/2022, 029/2022, 030/2022, 031/2022, 032/2022, 033/2022, 034/2022, 035/2022, 036/2022, 037/2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
015/2022 SMINFRA 	2022-09-01 	Respostas aos Ofícios Nº 037/2022, 067/2022, 094/2022, 097/2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
098/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-30 	Envio da proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Umarizal/RN para o exercício financeiro 2023. 	8 		
097/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-29 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando que seja visto junto a COSERN para que retirem os postes que estão no meio da Rua Santa Luzia na parte onde foi feito o calçamento novo, pois da forma como se encontra pode causar graves acidentes. 	8 		
096/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-29 	O Vereador MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Marcos de Antônio de Néo) - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando que seja feito um controle mais rígido na vazão das comportas que estão abertas no açude Rodeador para que futuramente em caso de seca não venha a secar. 	8 		
015.1/2022 SMAHS 	2022-08-25 	Resposta ao oficio Nº 095/2022 . 	8 		
095/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-22 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações como anda o cadastramento das pessoas no Programa Auxilio Brasil, pois estamos recebendo várias reclamações dos beneficiários que estão sem receber o auxílio por falta de cadastramento. 	8 		
094/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-22 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações se existe algum processo de licença para reforma do Ginásio Poliesportivo “José Antônio de Oliveira”, e qual fonte de recursos está sendo usado, se é próprio ou de convênio.. 	8 		
014/2022 SMASH 	2022-08-22 	Resposta ao Oficio Nº 090/2022 de autoria do Vereador Antonio Gilmar de Freitas Oliveira. 	8 		
102/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-08-18 	Resposta ao Requerimento Nº 004/2022 do vereador Antonio Gilmar de Freitas Oliveira 	8 		
093/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-18 	Encaminhar Requerimento Nº 015/2022. 	8 		
015/2022 SMASH 	2022-08-17 	Solicitando o espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
092/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-16 	Encaminhar Requerimento Nº 014/2022. 	8 		
091/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-16 	Resposta ao Oficio Nº 033/2022 do CREAS 	8 		
099/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-08-15 	Projeção do Orçamento 2023. 	8 		
090/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-15 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações como anda o projeto para construção das casas habitacionais próximo ao CSU, pela CEHAB, através do Programa Pro Moradia/Viver Melhor. 	8 		
089/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-15 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações como anda o Programa Brasil Sorridente, nos enviado a relação de quem já recebeu a prótese, e os que estão na espera, pois estamos recebendo várias reclamações das pessoas que deram o nome e ainda não foram contempladas. 	8 		
088/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-15 	O Vereador MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Marcos de Antônio de Néo) - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando que seja isolado área da construção do IERN do lixão que se encontra nas proximidades, pois da forma como se encontra fica lixão e construção tudo junto, causando maior transtorno, além do mau cheiro, ficam os urubus dentro da obra. 	8 		
087/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-15 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações qual o valor repassado de patrocínio ao evento Umarizalfest, realizado nos dias 05,06 e 07 de agosto. 	8 		
086/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-15 	O vereador PEDRO UBIRATAN, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações se as crianças que fazem tratamento em Pau dos Ferros, estão sendo transportadas pelos os ónibus do município, e não mais pela VAN da Secretaria de Saúde. 	8 		
3083/2022 ALRN 	2022-08-11 	Informar a aprovação do Requerimento Nº 1150 do Deputado José Dias. 	8 		
3074/2022 ALRN 	2022-08-11 	Informar a aprovação do Requerimento Nº 1157 do Deputado José Dias. 	8 		
056/2022 SMS 	2022-08-11 	Solicitar desta casa Legislativa  uma audiência publica para apresentar e fazer ciência dos Relatórios Quadrimestrais de 2021. 	8 		
033/2022 CREAS 	2022-08-11 	Solicitação do espaço da Plenária, para a realização da Campanha " Agosto Lilás" 	8 		
092/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-08-10 	Encaminhamento do PROJETO DE LEI 019/2022 	8 		
085/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-08 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações o quanto foi gasto nas festas juninas de Umarizal 	8 		
084/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-08 	A Vereadora WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA - DEM, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando que seja feito um mapeamento de todas as casas do nosso município, tendo em vista, que recebemos muitas reclamações dos moradores dos Bairros Novo Horizonte, Lalins, Caraíbas, que ficam sem receber suas correspondências porque as ruas não tem placa com denominação, prejudicando assim os moradores que lá residem. 	8 		
083/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-08 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações porque o médico Psiquiatra do CAPS-I só está atendendo uma única vez ao mês em Umarizal, tendo em vista que deveria atender pelo ou menos uma vez por semana 	8 		
082/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-08 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações sobre o recapeamento da RN - 072 que liga as cidades de Umarizal a Lucrécia, onde queremos saber até onde irá o recapeamento, tendo em vista, que todo esse trecho precisa urgentemente desse recapeamento completo 	8 		
081/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-08 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações qual deve ser o procedimento adotado para que seja feita a extensão da rede água nesses locais onde são construídas casas e não tem ramal para ligação 	8 		
007/2022 SMTCD 	2022-08-08 	Resposta ao Oficio Nº 085/2022 do Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza - PSB. 	8 		
080/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-08-04 	 	8 		
341/2022 IGARN 	2022-08-02 	Convite para participar da 15ª Reunião Extraordinária do Comitê Hidrográfico Apodí-Mossoró 	8 		
079/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-29 	Resposta ao Oficio Nº 024/2022 da DIREC 	8 		
094/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-07-28 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL 828/2022 	8 		
078/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-27 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 019/2022 	8 		
024/2022 DIREC 	2022-07-27 	Solicitar o auditório da Câmara Municipal de Umarizal 	8 		
093/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-07-25 	Sanção e publicação da LEI MUNICIPAL 827/2022 	8 		
077/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-22 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 018/2022 	8 		
077/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-22 	 	8 		
091/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-07-21 	Encaminhamento do PROJETO DE LEI Nº 018/2022 	8 		
001/2022 	2022-07-21 	Convocação Sessão Extraordinária 	7 		
086/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-07-14 	Sanção e publicação da LEI MUNICIPAL 826/2022 	8 		
085/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-07-14 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL 825/2022 	8 		
076/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-13 	Resposta ao Documento Nº 2845626 da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal 	8 		
075/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-13 	Resposta ao Documento Nº 2868996 da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal. 	8 		
074/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-13 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 012/2022. 	8 		
073/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-13 	Encaminhar o REQUERIMENTO Nº 011/2022 	8 		
072/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-13 	Encaminhar o REQUERIMENTO Nº 010/2022 	8 		
071/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-13 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 017/2022 	8 		
070/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-07-08 	Encaminhar relatórios em atendimento a resolução Nº 028/2020 do TCE/RN, e o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido  da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita até  mês de Junho de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal 	8 		
069/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-29 	Encaminhar PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2022 	8 		
068/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-29 	Encaminhar o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2022 	8 		
067/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-27 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações quando será retirada várias pedras soltas e cavaletes na Rua Antônio Marcelino, colocados para conserto de serviços da Caern, tendo em vista, que poderá causa acidentes no trecho caso não sejam retiradas com urgência. 	8 		
066/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-27 	O Vereador ANTÔNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações quando será retirada várias pedras soltas e cavaletes na Rua Antônio Marcelino, colocados para conserto de serviços da Caern, tendo em vista, que poderá causa acidentes no trecho caso não sejam retiradas com urgência. 	8 		
065/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-27 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitando informações se estão condicionando a marcação de exames ao pagamento de IPTU municipal, pois recebemos outra denúncia, que para que os pacientes marquem um exame é preciso que o imposto esteja em dia 	8 		
064/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-27 	O Vereador ANTÕNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações sobre o inicio da pavimentação da rua Santa Luzia. 	8 		
077/2022 GAB PREFEITO 	2022-06-21 	Encaminhamento do PROJETO DE LEI 015/2022 e do PROJETO DE LEI 016/2022 	8 		
076/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-06-20 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL  822/2022 	8 		
063/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-15 	Encaminhar PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2022 	8 		
062/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-15 	Encaminhar REQUERIMENTO Nº 009/2022 de autoria do Vereador ANTONIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO 	8 		
061/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-15 	Encaminhar REQUERIMENTO Nº 008/2022 de autoria do Vereador ANTÕNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO 	8 		
060/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-10 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de maio de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
006/2022  PLATAFORMA MULT 	2022-06-09 	Solicitar o espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal para realização das aulas do Curso de Montagem  e instalação de Placar Solar e Torre Eólica. 	8 		
075/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-06-08 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 821/2022. 	8 		
059/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-08 	Encaminhar  PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2022 	8 		
058/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-08 	Encaminhar o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2022 	8 		
057/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-06 	O vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu que a Mesa Diretora enviasse um oficio solicitando informações sobre o valor pago aos profissionais da Odontologia 	8 		
056/2022  EXPEDIDO CMU 	2022-06-06 	O Vereador PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA - PSB, requereu a  Mesa Diretora deste Augusto Poder que, enviasse oficio solicitandoinformações quando vai ser realizada a licitação para execução da limpeza urbana do nossomunicípio, haja vista que o município fez uma dispensa de licitação por três meses, depois fez outra dispensa por mais nove meses, quando foi agora em 07 de abril de 2022 publicou o edital para tomada de preços, depois cancelou a tomada de preços, e fez outro aditivo até o mês de dezembro. 	8 		
055/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-06 	O vereador ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio ao município com cópia ao Ministério Público, solicitando informações porque foi feito um aditivo de aumento do valor contratual para aquisição de combustivel 	8 		
054/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-06 	O  vereador ANTÕNIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, requereu a Mesa Diretora que enviasse um oficio solicitando informações porque foi feito um aditivo de aumento do valor contratual ao registro de preços Nº 035/2021 para a aquisição de combustível no valor de R$ 424.548,85. 	8 		
071/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-06-02 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 820/2022. 	8 		
070/2022 GAB PREFEITO 	2022-06-02 	Sansão e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 819/2022 	8 		
041/2022 SMS 	2022-06-02 	Solicitação do Espaço Físico da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
053/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-01 	Encaminhar o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022 	8 		
052/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-06-01 	Encaminhar o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022 	8 		
005/2022 CRO RN 	2022-05-30 	Exigência de cumprimento da Lei 3.999/61 aos cirurgiões dentistas. 	8 		
049/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-29 	Solicitar o demonstrativo da Receita Corrente Liquida - RCL referente ao 1º quadrimestre de 2022. 	8 		
069/2022 GAB PREFEITO 	2022-05-27 	Agendamento de uma reunião segunda-feira (30/05/2022) as 14h com setor jurídico, com o setor contábil e com o Presidente desta respeitada casa. 	8 		
068/2022 GAB PREFEITO 	2022-05-26 	Demonstrativo da Receita Corrente Liquida - RCL do município relativo ao quadrimestre de 2022. 	8 		
067/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-05-26 	Encaminhamento do PROJETO DE LEI 013/2022 	8 		
051/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-26 	Encaminhar em anexo a legislação vigente que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, bem como a relação aos demais servidores públicos municipais. 	8 		
066/2022 GAB PREFEITO 	2022-05-25 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 818/2022. 	8 		
065/2022 GAB PREFEITO 	2022-05-25 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 817/2022. 	8 		
064/2022 GAB PREFEITO 	2022-05-25 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 816/2022. 	8 		
048/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-18 	Encaminha o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2022, de autoria do Pode Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 372/2003, para equiparar a gratificação de Coordenadores de Creches que sejam Unidades Executoras ao de Direitos Escolar e dá outras providências. 	8 		
047/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-18 	Encaminha o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que institui a Politica Municipal de Controle a Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. 	8 		
011/2022 	2022-05-16 	Institui comissão especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Umarizal e dá outras providências 	1 		
001/2022 COMTUR 	2022-05-16 	Solicitação do espaço da Câmara Municipal de Umarizal para realização do I Fórum Municipal de Turismo, no dia 01 de Junho do corrente ano. 	8 		
046/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-13 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de abril de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
061/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-05-12 	Encaminhamento do PROJETO DE LEI 011/2022. 	8 		
045/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-11 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que institui no Município de Umarizal, o "Conselho Municipal do Artesanato, e dá outras providencias. 	8 		
060/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-05-10 	Encaminhamento do Projeto de Lei 010/2022. 	8 		
059/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-05-10 	Encaminhamento do Projeto de Lei 009/2022. 	8 		
072/2022 GAB DO PREFEITO 	2022-05-06 	Encaminhamento do Projeto de Lei 014/2022, que altera o § 1º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 807/2021. 	8 		
CONVITE MPRN 	2022-05-05 	A corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, convida as autoridades, representantes do povo e a população em geral, abrangidas pela Região de Pau dos Ferros, para participarem da Audiência Pública Regional, que acontecerá no dia 10 de maio de 2022, entre 9h e 12h. 	8 		
044/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-04 	Sr. Secretario venho convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Publica que sera realizada neste 17 de maio as 15:00 na sede do Poder Legislativo para debatermos sobre ADI( Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata das LEIS MUNICIPAIS Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados. 	8 		
043/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-04 	Sr. Promotor venho convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Publica que sera realizada neste 17 de maio as 15:00 na sede do Poder Legislativo para debatermos sobre ADI( Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata das LEIS MUNICIPAIS Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados. 	8 		
042/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-04 	Sr. Prefeito venho convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Publica que sera realizada neste 17 de maio as 15:00 na sede do Poder Legislativo para debatermos sobre ADI( Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata das LEIS MUNICIPAIS Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados. 	8 		
041/2022  EXPEDIDO CMU 	2022-05-04 	Sra. Presidente venho convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Publica que sera realizada neste 17 de maio as 15:00 na sede do Poder Legislativo para debatermos sobre ADI( Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata das LEIS MUNICIPAIS Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados. 	8 		
040/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-04 	Sra. Procuradora venho convidar Vossa Excelência para participar da Audiência Publica que sera realizada neste 17 de maio as 15:00 na sede do Poder Legislativo para debatermos sobre ADI( Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata das LEIS MUNICIPAIS Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados. 	8 		
020/2022 SME 	2022-05-04 	Resposta ao Oficio 029/2022 de autoria do Vereador Antonio Gilmar de Freitas Oliveira, informando como funciona a rota do  transporte escolar  municipal na zona rural. 	8 		
029/2022 SMS 	2022-05-03 	Solicitar o espaço físico da Câmara Municipal para realização de Atividade administrativa com a equipe do Centro de Saúde Dr. Guaraci Onofre, no dia 05/05/2022 ás 19h. 	8 		
039/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-02 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre as ações que estão sendo realizadas para o combate da dengue em nosso município. 	8 		
038/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-02 	A vereadora Wadimeyre Câmara de Lima, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder, que enviasse um oficio convidando o Padre Maciel Rodrigues para que viesse nesse dia 10 de maio na tribuna desta Casa Legislativa para debatermos o Tema da Campanha da Fraternidade 2022, que tem como tema Fraternidade e Educação e o lema "Fala com sabedoria, ensina com amor". 	8 		
037/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-05-02 	O Vereador Maykon Ricard Cavalcante Nunes, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando que a secretaria de Infraestrutura possa fazer um levantamento para que possa identificar que são os proprietários dos terrenos particulares a céu aberto, que encontram-se  cobertos de mato, animais mortos, para que possa ser feita a limpeza dos mesmos. 	8 		
036/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-29 	Encaminho em meio eletrônico, os documentos e as informações necessárias para a prestação de contas anuais de gestão referente ao exercício de 2021, em atendimento a Resolução nº 012/2016 TCE/RN  e suas alterações. 	8 		
010/2022 	2022-04-29 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA e dá outras providências. 	1 		
009/2022 	2022-04-29 	 	1 	Conceder ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a FÁBIO MEDEIROS CPF Nº 072.927.684-82, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de nas Identidades confeccionada na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa.	
004/2022 	2022-04-29 	 	3 	Conceder  ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, portador do CPF Nº 047.161.254-59, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de nas Identidades confeccionada na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa.	
004/2022 	2022-04-29 	Conceder ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, portador do CPF Nº 047.161.254-59, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de nas Identidades confeccionada na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa. 	3 		
003/2022 	2022-04-29 	Conceder ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a FÁBIO MEDEIROS CPF Nº 072.927.684-82, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de nas Identidades confeccionada na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa. 	3 		
035/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-28 	Encaminhar o Requerimento Nº 006/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, que requer do Poder Executivo Municipal a construção de Cemitério Publico Municipal. 	8 		
034/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-28 	Resposta ao Oficio Nº 023/2022 do Coordenador do CREAS, informando que as dependências da Câmara Municipal está disponível nos dias 11, 12 e 13 de Maio do corrente ano. 	8 		
023/2022 CREAS 	2022-04-27 	Solicitar o espaço da Câmara Municipal para realização do lançamento oficial da Campanha "Faça Bonito, nos dias 11,12 e 13 de maio do corrente ano. 	8 		
057/2022 GAB PREFEITO 	2022-04-26 	Encaminhar a esta respeitada casa o Projeto de Lei 008/2022 que institui, no Município de Umarizal, "O conselho Municipal do Artesanato" e dá outras providências. 	8 		
056/2022 GAB PREFEITO 	2022-04-26 	Encaminhar a esta respeitada casa que  Lei Municipal 815/2022, dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Umarizal. 	8 		
033/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-26 	Resposta ao Oficio Nº 003/2022 da Creche Municipal Dina de Brito, informando que as dependências da Câmara Municipal está disponível no dia 27 de março do corrente ano. 	8 		
003/2022 CRECHE DINA DE B 	2022-04-25 	Solicitar o espaço da Câmara Municipal para uma palestra com a equipe da Secretaria de Assistência Social no dia 27/04/2022 ás 14:30 voltada aos pias dos alunos da Creche Municipal Dina de Brito. 	8 		
032/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-20 	Encaminhar o Projeto de Lei Nº 007/2022 de autoria do poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para criar o Projeto/Atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal  de Turismo, Cultura e Desporto, e dá outras providências. 	8 		
031/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-20 	Encaminhar o Requerimento Nº 007/2022 de autoria da Vereadora Waldimeyre Câmara de Lima, que requer do Poder Executivo Municipal, a construção de canaletas de cimento para passagem das águas de esgotos na Avenida 27 de novembro e Rua Almino Afonso. 	8 		
030/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-18 	O Vereador Paulo Marcio de Lima Fernandes, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre a distribuição das cestas básicas aos usuários do Bolsa Familia. 	8 		
029/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-18 	O Vereador Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, requereu a mesa diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio solicitando informações sobre a rota dos transporte escolar municipal na zona rural. 	8 		
028/2022 A1 EXPEDIDO CMU 	2022-04-14 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da receita até o mês de março de 2022. 	8 		
055/2022 GAB PREFEITO 	2022-04-13 	Encaminhamento do Projeto de Lei 007/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Umarizal. 	8 		
004/2022 ASS DE DEUS 	2022-04-12 	Solicitar o plenário da Câmara Municipal no dia 14 de Abril de 2022 das 14h ás 17h, para realização da " Reunião de Mulheres de Pastores e Obreiros da IEADERN" , promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus em nossa cidade. 	8 		
028/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-11 	O Vereador Paulo Marcio de Lima Fernandes, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cronograma de execução das Emendas Impositivas aprovados nessa casa, para que possamos informar a população. 	8 		
027/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-11 	O Vereador Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio ao Prefeito Municipal solicitando informações se durante a semana santa, a gestão municipal irá distribuição de peixes para as famílias carentes do município. 	8 		
026/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-04-11 	A Vereadora Waldimeyre Câmara de Lima, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio ao Prefeito Municipal solicitando informações de como anda a situação do projeto para a executar a pavimentação da Rua Santa Luzia, haja vista os recursos das emendas do Deputado Federal Benes Leocádio já foram creditados e até o momento não foi licitado a obra. 	8 		
025/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-30 	Encaminhar os PROJETOS DE LEI Nº 005/2022 E 006/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal, e seu respectivo parecer aprovado em 1º e 2º turno por unanimidade pelos pares desta Casa Legislativa. 	8 		
024/2022 	2022-03-28 	Resposta ao Oficio 018/2022 de autoria do Senhor Pedro Ubiratan, referindo-se a informações quanto aos recursos repassados a manutenção da ala COVID 19 no ano de 2022. 	8 		
024/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-25 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, requereu a Mesa Diretora de Augusto Poder que enviasse um oficio para o Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Laser, solicitando informações sobre  ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata Inconstitucionalidades das Leis Municipais Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados, para que possamos marcar uma audiência pública. 	8 		
023/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-25 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, requereu a Mesa Diretora de Augusto Poder que enviasse um oficio para a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal, solicitando informações sobre  ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata Inconstitucionalidades das Leis Municipais Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados, para que possamos marcar uma audiência pública. 	8 		
022/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-25 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, requereu a Mesa Diretora de Augusto Poder que enviasse um oficio para o Gabinete de Prefeito Municipal, solicitando informações sobre  ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 0805207-80.2021.8.20.0000, que trata Inconstitucionalidades das Leis Municipais Nº 601/2015 e 699/2018, mais conhecida como lei dos aposentados, para que possamos marcar uma audiência pública. 	8 		
004/2022 SMINFRA 	2022-03-22 	Respostas aos Oficios Nº 186/2021 GP, 188/2021 GP, 016/2022 GP e as Indicações 069/2021 GP, 070/2021 GP, 071/2021 GP, 072/2021 GP, 073/2021 GP, 001/2022 GP, 002/2022 GP, 003/2022 GP, 004/2022 GP, 005/2022 GP, 006/2022 GP, 007/2022 GP, 008/2022 GP - Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
046/2022 GAB. PREFEITO 	2022-03-21 	Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 006/2022, que dispõe de abertura crédito adicional. 	8 		
045/2022 GAB.PREFEITO 	2022-03-21 	Encaminhamento do Projeto de Lei 005/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional. 	8 		
043/2022 GAB. PREFEITO 	2022-03-21 	Resposta ao Oficio 014/2022, conforme oficio recebido, informamos que já encontra-se em fase de elaboração o projeto de iluminação do Largo Airton de Souza. 	8 		
021/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-18 	Resposta ao Oficio Nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, informando que as dependências da Câmara Municipal está disponível no dia 25 de março do corrente ano, para a 1ª Reunião Ampliada em Saúde Mental, de Umarizal/RN. 	8 		
020/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-18 	Resposta ao Oficio Nº 019/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, informando que as dependências da Câmara Municipal está disponível nos dias 06 e 07 de abril do corrente ano, para realização do Evento Alusivo ao Abril Azul - Mês da Conscientização ao Autismo. 	8 		
008/2022 	2022-03-18 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador Maykon Ricard Cavalcante Nunes e dá outras providências. 	1 		
002/2022 	2022-03-18 	 	3 	Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, CPF Nº049.052.744-27, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida na cidade de Natal/RN, no dia 21 de março de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando essa Casa Legislativa.	
042/2022 GAB. PREFEITO 	2022-03-17 	Sanção e Publicação da LEI MUNICIPAL Nº 812/2022. 	8 		
002/2022 SMS 	2022-03-17 	Solicitar o espaço da Câmara Municipal  de Umarizal para a 1ª Reunião Ampliada em Saúde Mental, de Umarizal/RN.. 	8 		
002/2022 SMS 	2022-03-17 	Vimos através deste convida-lo para participar da 1ª Reunião Amplificada em Saúde Mental, de Umarizal/RN.. 	8 		
19/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-16 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 004/2022 -  de autoria de Poder Executivo Municipal, que atualiza o valor  do Piso Salarial para os profissionais do magistério público e dá outras providências. 	8 		
006/2022 SMASH 	2022-03-16 	Indicação de representantes para a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - (FHIS) do município de Umarizal/RN.. 	8 		
033/2022 	2022-03-15 	Encaminhamento de PROJETO DE LEI Nº 004/2022. 	8 		
019/2022 SMS 	2022-03-15 	Solicitar o espaço físico desta casa, para realização do Evento alusivo ao ABRIL AZUL - Mês da Conscientização ao Autismo. 	8 		
005/2022 	2022-03-15 	vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora IRENE MARIA DE OLIVEIRA, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nossa conterrânea 	6 		
032/2022 	2022-03-14 	Sanção e publicação da LEI MUNICIPAL Nº 811/2022. 	8 		
031/2022 	2022-03-14 	Sanção e publicação da LEI MUNICIPAL Nº 810/2022. 	8 		
018/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-14 	O Vereador Pedro Ubiratan de Paiva Souza, requereu a Mesa Diretora deste Augusto Poder que enviasse um oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os recursos repassados a manutenção da ala COVID 19 no ano de 2022. 	8 		
017/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-14 	O Vereador Antonimar Francisco de Oliveira(Bazoca), requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre como anda o controle de gatos e cachorros que estão soltos na praça da cultura em frente a usina. 	8 		
016/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-14 	O Vereador Maykon Ricard Cavalcante Nunes, requereu a Mesa Diretora desse Augusto Poder que enviasse um oficio a Secretaria Municipal de Infra Estrutura solicitando informações sobre o funcionamento do sinal da TV em nosso município. 	8 		
015/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-14 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e o Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de Fevereiro de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
013/2022 	2022-03-14 	Solicitar de Vossa Excelência, o espaço da Câmara Municipal de Umarizal/RN, para realização do  1º Fórum Comunitário do Selo Unicef- Edição 2021-2024. 	8 		
012/2022 	2022-03-14 	Realização do 1º Fórum Comunitário - Edição do Selo UNICEF (2021-2024). 	8 		
014/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-10 	Encaminhar Requerimento Nº 001/2022 de autoria do Vereador Antonio Gilmar de Freitas Oliveira, que requer do Poder Executivo Municipal que a faça a iluminação pública do Largo Airton de Souza. 	8 		
013/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-10 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a regularizar o imóvel pertencente a Francisco Laires de de Souza, e PROJETO DE LEI Nº 003/2022- Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura de Umarizal. 	8 		
012/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-03-08 	Tratar sobre a pactuação do Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Umarizal/RN e o Instituto Técnico-Cientifico de Pericia - ITEP, para a emissão de documentos de identidades. 	8 		
004/2022 	2022-03-08 	vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo. 	6 		
003/2022 	2022-03-08 	vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora LÚCIA DE FATIMA SILVA, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nossa conterrânea 	6 		
002/2022 	2022-03-08 	vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor  CLEDER CARDOSO, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo. 	6 		
001/2022 	2022-03-08 	vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhor JOSÉ GONZAGA DE QUEIROZ, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo. 	6 		
4468 	2022-03-04 	Informa a aprovação do requerimento do(a) DEP. JOSÉ DIAS 	8 		
011/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-25 	Encaminhar Relatório Contábil Anual Exercício 2021 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
010/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-21 	Resposta ao Oficio Nº 001/2022 que solicita o uso da Tribuna Popular para falar sobre os animais soltos nas vias publicas do município, informar que iremos conceder o espaço neste dia 22 de fevereiro de 2022. 	8 		
025/2022 	2022-02-17 	Encaminhamento de Projeto de Lei 003/2022. 	8 		
009/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-15 	Resposta ao Oficio Nº 009/2022 da Secretaria Municipal de Educação, informando que as dependências da Câmara Municipal está disponível no dia 21 de fevereiro do corrente ano. 	8 		
001/2022 	2022-02-15 	Solicitar o uso da ' Tribuna Popular' pelo tempo exposto no artigo 177 RI, para que possa falar sobre os animais soltos nas vias públicas. 	8 		
021/2022 	2022-02-10 	Sanção e publicação da Lei 809/2022. 	8 		
020/2022 	2022-02-10 	Encaminhamento do Projeto de Lei 002/2022. 	8 		
013/2022 	2022-02-10 	Sanção e publicação da Lei 808/2022 	8 		
008/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-09 	Encaminhar relatórios em atendimento a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo Resumido da Despesa e do Demonstrativo de Execução da Receita até o mês de janeiro  de 2022 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
007/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-09 	Encaminhar o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 	8 		
007/2022 	2022-02-09 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador Maykon Ricard Cavalcante Nunes e dá outras providências. 	1 		
006/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-09 	Encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal. 	8 		
001/2022 	2022-02-09 	 	3 	Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, CPF Nº049.052.744-27, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida na cidade de Natal/RN, no dia 10 de fevereiro de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando essa Casa Legislativa.	
011/2022 	2022-02-08 	Encaminhamento de Projeto de Lei 001/2022. 	8 		
005/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-07 	Resposta ao Oficio Nº 003/2022, da Secretaria de Assistência Social e Habitação, venho informar que as dependências da Câmara Municipal está disponível no dia 10 de fevereiro. 	8 		
003/2022 	2022-02-04 	Solicitação da utilização do espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal, para realização de uma capacitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 	8 		
004/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-02-01 	Solicitar o apontamento do domínio cmumarizal.rn.gov.br, para o nosso serviço web. 	8 		
003/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-01-24 	Venho por deste expediente, solicitar demonstrativo da Receita Corrente Liquida - RCL referente ao 3ª quadrimestre de 2021 para a elaboração do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Umarizal. Conforme Art. 8º da Resolução  nº 028/2020 - TCE requeremos as informações em até três dias uteis antes do prazo para realizar a publicação com  tempestividade. 	8 		
002/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-01-07 	Encaminhar os relatórios em atendimento a Resolução nº  028/2020 do TCE/RN, o Balancete Financeiro, Demonstrativo de Execução  da Receita até o mês de dezembro de 2021 da Câmara Municipal de Umarizal. 	8 		
006/2022 	2022-01-06 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. GLAYDSON MARKUS FRANCELINO DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessor Contábil desta CMU, e dá outras providências. 	1 		
001/2022 EXPEDIDO CMU 	2022-01-06 	Resposta ao oficio Nº 007/2022 da Secretaria de Cultura e do Desporto. 	8 		
001/2022 	2022-01-06 	Solicitação de utilização do Espaço físico da Câmara Municipal de Umarizal para realização dos fóruns de turismo, cultura e desportos. 	8 		
005/2022 	2022-01-05 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Assessor Contábil desta CMU, e dá outras providências 	1 		
004/2022 	2022-01-03 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DIONEZIO DE SOUZA DAMACENO, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Umarizal - RN, e dá outras providências. 	1 		
003/2022 	2022-01-03 	Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo. 	1 		
002/2022 	2022-01-03 	Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO E SUA EQUIPE da CMU, e dá outras providências. 	1 		
001/2022 	2022-01-03 	Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CMU, e dá outras providências. 	1 		
187/2021 	2021-12-30 	Sanção e Publicação da Lei 807/2021 	8 		
186/2021 	2021-12-30 	Sanção e Publicação da Lei 806/2021 	8 		
181/2021 	2021-12-23 	Sanção e Publicação da Lei 805/2021 	8 		
180/2021 	2021-12-23 	Sanção e Publicação da Lei 804/2021 	8 		
178/2021 	2021-12-23 	Sanção e Publicação da Lei 803/2021 	8 		
020/2021 	2021-07-28 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo na hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal FABIO MEDEIROS e dá outras providências. 	1 		
019/2021 	2021-06-11 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo na hospedagem e alimentação ao vereador MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES e dá outras providências. 	1 		
018/2021 	2021-06-11 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo na hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal FABIO MEDEIROS e dá outras providências. 	1 		
017/2021 	2021-03-18 	Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Umarizal/RN e da outras providências. 	1 		
016/2021 	2021-02-24 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador Maykon Ricard Cavalcante Nunes e dá outras providências 	1 		
015/2021 	2021-02-24 	Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Umarizal, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, para desenvolvimento das atividades e dá outras providência 	1 		
014/2021 	2021-02-02 	Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da CMU e dá outras providências 	1 		
013/2021 	2021-01-08 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ANTUNES, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa desta CMU, e dá outras providências 	1 		
012/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a designação do Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMU, e dá outras providências 	1 		
011/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO E SUA EQUIPE da CMU, e dá outras providências 	1 		
010/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da CMU, e dá outras providências 	1 		
009/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA JUSSARA ALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar desta CMU, e dá outras providências 	1 		
008/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno desta CMU, e dá outras providências 	1 		
007/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO MEDEIROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU e dá outras providências 	1 		
006/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora desta CMU, e dá outras providências 	1 		
005/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica desta CMU, e dá outras providências 	1 		
004/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MECICLEIDE DE BRAS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretaria desta CMU, e dá outras providências 	1 		
003/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS, para o cargo em comissão de Assessor Contábil desta CMU, e dá outras providências 	1 		
002/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDEL RODRIGUES VALE, para o cargo em comissão de Controlador desta CMU, e dá outras providências 	1 		
001/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. AYALA NICOLLA NUNES DA SILVA, para o cargo em comissão de Tesoureira desta CMU e dá outras providências 	1 		
024/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Armando Florentino de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências 	1 		
023/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fábio Maico Costa Monteiro, do cargo em comissão de Analista Controle Interno desta CMU e dá outras providências 	1 		
022/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rozileide da Silva, do cargo em comissão de Secretaria desta CMU e dá outras providências 	1 		
021/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Heliomar Adriano de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar desta CMU e dá outras providências 	1 		
020/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thamires Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Controladora desta CMU e dá outras providências 	1 		
019/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aliny Kandejany da Silva, do cargo em comissão de Coodenadora desta CMU e dá outras providências 	1 		
018/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luis Gomes de Sales, do cargo em comissão de Assessor Administrativo desta CMU e dá outras providências 	1 		
017/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fabio Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU e dá outras providências 	1 		
016/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Djanira Costa de Freitas, do cargo em comissão de Assessora Contábil desta CMU e dá outras providências 	1 		
015/2020 	2020-12-31 	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca das Chagas Lopes Antunes, do cargo em comissão de Tesoureira desta CMU e dá outras providências 	1 		
014/2020 	2020-12-03 	Dispõe sobre a Comissão de Transição da CMU e dá outras providências 	1 		
013/2020 	2020-09-01 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Armando Florentino de Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências 	1 		
012/2020 	2020-08-31 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcelo Fernandes Jácome, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências 	1 		
011/2020 	2020-08-17 	Dispõe sobre as medidas de reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal de Umarizal, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção ao contágio pelo COVID-19 em virtude da Pandemia, conforme as fases de abertura gradual e responsável adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Umarizal/RN 	1 		
010/2020 	2020-07-31 	Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 	1 		
009/2020 	2020-07-01 	Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 008/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 	1 		
008/2020 	2020-05-29 	Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 	1 		
007/2020 	2020-04-28 	Institui o PLENÁRIO VIRTUAL- durante a situação de Calamidade Pública, e permite sua aplicação no que couber, nas Reuniões das Comissões no âmbito da Câmara Municipal de Umarizal - RN. 	1 		
006/2020 	2020-04-28 	Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 	1 		
005/2020 	2020-04-13 	Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 003/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 	1 		
004/2020 	2020-03-26 	Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara Municipal de Umarizal - RN 	1 		
003/2020 	2020-03-20 	Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 	1 		
002/2020 	2020-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Fernandes Jácome, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
001/2020 	2020-01-02 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Érico da Costa Onofre Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
028/2019 	2019-12-09 	Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade a Sra. Aliny Kandejany da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora desta CMU e dá outras providências 	1 		
027/2019 	2019-09-16 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antônio Robério Dantas Delfino e dá outras providências. 	1 		
026/2019 	2019-09-16 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antônio Robério Dantas Delfino e dá outras providências. 	1 		
025/2019 	2019-08-14 	Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Aliny Kandejany da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora desta CMU e dá outras providências. 	1 		
024/2019 	2019-07-10 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antonimar Francisco de Oliveira e dá outras providências. 	1 		
023/2019 	2019-04-18 	Dispõe sobre revogação das portarias 021 e 22 de 2019 que tratava da exoneração de Érico da Costa Onofre Sobrinho e nomeação de Armando Florentino de Araújo, ambos do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
022/2019 	2019-04-05 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Armando Florentino de Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências 	1 		
021/2019 	2019-04-05 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Érico da Costa Onofre Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências 	1 		
020/2019 	2019-04-05 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antônio Gilmar de Freitas Oliveira e dá outras providências 	1 		
019/2019 	2019-04-05 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Vereadora Rizoneide Moura Freitas e dá outras providências 	1 		
018/2019 	2019-04-05 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Vereadora Waldimeyre Câmara de Lima e dá outras providências 	1 		
017/2019 	2019-04-05 	Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Vereador Antônio Robério Dantas Delfino e dá outras providências 	1 		
016/2019 	2019-02-11 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Érico da Costa Onofre Sobrinho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
015/2019 	2019-02-11 	Dispõe sobre a exoneração do Sr. Caio Vinicius Moura Cunha Paiva, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
014/2019 	2019-02-06 	Dispõe sobre a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da CMU e dá outras providências. 	1 		
013/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Maico Costa Monteiro, para o cargo em comissão de Analista Controle Interno desta CMU e dá outras providências 	1 		
012/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rozileide da Silva, para o cargo em comissão de Secretaria desta CMU e dá outras providências. 	1 		
011/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMU e dá outras providências. 	1 		
010/2019 	2019-01-02 	Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação desta CMU e dá outras providências 	1 		
009/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heliomar Adriano de Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar desta CMU e dá outras providências. 	1 		
008/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio Vinicius Moura Cunha Paiva, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
007/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thamires Medeiros de Souza, para o cargo em comissão de Controladora desta CMU e dá outras providências. 	1 		
006/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aliny Kandejany da Silva, para o cargo em comissão de Coodenadora desta CMU e dá outras providências. 	1 		
005/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luis Gomes de Sales, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo desta CMU e dá outras providências. 	1 		
004/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU e dá outras providências. 	1 		
003/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Djanira Costa de Freitas, para o cargo em comissão de Assessora Contábil desta CMU e dá outras providências. 	1 		
002/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Francisca das Chagas Lopes Antunes, para o cargo em comissão de Tesoureira desta CMU e dá outras providências. 	1 		
001/2019 	2019-01-02 	Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão desta CMU e dá outras providências. 	1