Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 686/2017
19/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO … |
Municipal |
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N° 685/2017
13/10/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA … |
Municipal |
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N° 684/2017
21/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE, A SECRETARIA DE SEGURANÇA … |
Municipal |
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N° 683/2017
12/09/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA … |
Municipal |
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N° 682/2017
04/09/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA … |
Municipal |
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N° 680/2017
23/08/2017 |
Lei
FICA DENOMINADO O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO ANTONINO VARELA (ANTÔNIO CAÉ), LOCALIZADO … |
Municipal |
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N° 679/2017
12/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA … |
Municipal |
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N° 678/2017
12/07/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 677/2017
14/06/2017 |
Lei
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO ARTISTA POPULAR DE UMARIZAL … |
Municipal |
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N° 676/2017
30/05/2017 |
Lei
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE … |
Municipal |
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N° 675/2017
17/05/2017 |
Lei
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
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N° 674/2017
07/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 654/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO … |
Municipal |
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N° 681/2017
27/01/2017 |
Lei
"Redenomina" A Praça São José a Praça Antídio de Medeiros Curinga (Seu … |
Municipal |
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N° 673/2016
15/12/2016 |
Lei
Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período … |
Municipal |
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N° 8/2014
26/12/2014 |
Resolução
Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara de Umarizal |
Municipal |
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N° 7/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação das Alas dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 6/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal Umarizal-RN … |
Municipal |
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N° 5/2014
10/12/2014 |
Resolução
Dispõe o art. 37, X da Constituição Federal de 1988 no tocante … |
Municipal |
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N° 4/2014
02/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação da Galeria do Ex- presidentes da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 3/2014
18/08/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Alteração do Regimento Interno … |
Municipal |
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Total de 209 registros